Entendendo a Usucapião: Um Panorama DetalhadoA usucapião constitui uma maneira originária de obtenção de domínio móvel, fundamentada na detenção ininterrupta e qualificada de um imóvel. Consiste de um instrumento legal que visa regularizar cenários de posse efetiva estabelecidas pelo decurso temporal, conferindo segurança jurídica àqu